Guia Completo do Certificado Digital

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Disponível no Brasil desde 2001, o Certificado Digital pode ser entendido como um RG ou uma identidade digital para pessoas ou empresas. Através dessa ferramenta, você pode ter diversos benefícios de forma muito mais prática e segura no ambiente on-line. 

Vamos te apresentar o Guia Completo do Certificado Digital para você não perder mais o seu tempo e emitir um o quanto antes! Confira!

  • Certificado Digital: o que é e para que serve?
  • Qual é a importância do Certificado Digital?
  • Quando posso usar um Certificado Digital?
  • Quais são os tipos de Certificados Digitais?
  • Quais documentos são necessários para emitir um Certificado Digital?

Certificado Digital: o que é e para que serve?

Se você quer agilizar burocracias com documentos, com certeza o Certificado Digital será a escolha ideal para você! Essa tecnologia tem como principal objetivo de garantir autenticidade, e principalmente, segurança em atividades no ambiente digital.

Com o decorrer dos anos, o percentual de pessoas que começaram a ter acesso à internet, cresce cada vez mais – e ainda vem aumentando. Com certeza isso é uma ótima notícia, contudo, os riscos ficaram cada vez maiores, visto que nem todos agem de boa fé, principalmente quando se fala em transações bancárias, assinaturas e informações confidenciais.

Essa expansão gerou muitas vantagens para os internautas, porém, infelizmente, também apresentou algumas desvantagens em questão de fraudes. Por esse motivo, as pessoas começaram a se questionar se realmente era seguro realizar importantes atividades digitalmente, já que a sensação que ficava era de que o ambiente não era nada seguro.

Com o certificado digital há a possibilidade de uma identificação mais verdadeira e confiável de cada usuário, passando a ter validade jurídica, mesmo à distância. E se você está se perguntando como acessar a sua identidade digital, há diversas possibilidades: através de um token, em uma nuvem, em um cartão inteligente… Enfim, é extremamente prático se você já tem familiaridade com dispositivos móveis.

Então, podemos afirmar que a certificação digital tem a mesma equivalência dos documentos impressos, só que em uma versão totalmente eletrônica, onde a pessoa física ou jurídica, poderá assinar documentos digitalmente, efetuar compras, protocolos, transações bancárias, transferir e editar documentos e acessar portais de governo. E o melhor, tudo isso será criptografado na mais alta tecnologia de ponta a ponta!

O Certificado Digital passou a ser positivado juridicamente em agosto de 2001 MP n° 2.200-2, apresentando a ICP-Brasil como principal responsável pela autenticidade e garantia jurídica da emissão dos Certificados. ICP-Brasil é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de Certificados digitais para identificação virtual do cidadão.

 

Qual é a importância do Certificado Digital?

Como já pudemos perceber, por ocorrer inteiramente em um ambiente virtual, os Certificados digitais dispensam o uso de documentos de papéis, e além disso, você já não precisa mais se preocupar com segurança ou com erros humanos em procedimentos, visto que todo o processo é automatizado.

A importância do Certificado Digital é a garantia de diversos benefícios que podemos ter em nossas rotinas pessoais e profissionais. Por exemplo, se você tem o Certificado do tipo A1, é possível instalá-lo em mais de uma máquina e acessá-lo de qualquer lugar que esteja, tanto no trabalho ou em casa.

As assinaturas através do Certificado Digital são inteiramente autênticas e possuem validade jurídica, zerando as possibilidades de fraudes da sua identidade, a tornando intransferível e pessoal. Com isso, você terá todo o controle sobre as suas informações.

Além de economizar gastos com impressão de documentos, você também reduzirá custos com notas fiscais, logísticas e reconhecimento de firma. Além de econômico, também é muito prático!

Ao emitir um Certificado Digital, você ficará livre de fraudes e riscos nas assinaturas de documentos e envio de informações, já que os mesmos estarão bloqueados para possíveis alterações.

 

Quando posso usar um Certificado Digital?

Já listamos diversos benefícios que um Certificado Digital pode te trazer. Mas ainda queremos te apresentar outras hipóteses em que você pode usufruir de toda a praticidade do seu Certificado Digital

  • Emissão de notas fiscais eletrônicas;
  • Assinaturas digitais em documentos;
  • Elaboração da declaração do Imposto de Renda;
  • Transações bancárias on-line
  • Prontuário médico;
  • Envio de documentos;
  • Envio de declaração da sua empresa;
  • Acesso à processos judiciais
  • Entre outros.

E se você está com dúvidas sobre quem pode emitir um Certificado Digital, nós temos uma ótima notícia: TODAS as pessoas que desejam realizar alguma das atividades acima de forma prática, segura e autêntica! Sim! Se você se enquadra nesse grupo, nós vamos ter um imenso prazer em te ajudar. Mas continue lendo esse texto, que iremos te explicar mais algumas informações relevantes sobre a certificação.

A certificação digital também é uma exigência em alguns casos, principalmente em empresas inscritas no lucro presumido ou lucro real, que realizam a emissão da nota fiscal eletrônica. Se você é MEI e presta serviços para pessoas jurídicas, pode emitir as NFS-e com um Certificado Digital de forma prática, rápida e segura.

Para conseguir um Certificado Digital, é preciso conhecer os tipos e qual é o mais adequado para você. Confira as características e os benefícios abaixo.

 

Quais são os tipos de Certificados Digitais?

Hoje temos dois principais tipos de Certificado Digital, que possuem exatamente a mesma função: representar a identidade do usuário, contudo existem algumas diferenças. Confira todas as vantagens dos Certificados:

  • Certificado A1: com validade de 1 ano, esse Certificado necessita de uma renovação no final de cada período estipulado. A emissão é realizada em um software que pode ser rapidamente instalado em seu computador. Além disso, essa ferramenta proporciona integração ao emissor da NF-e e automatização dos processos. Também é possível instalar em mais de um computador.
  • Certificado A3: a emissão deste Certificado depende apenas de um dispositivo móvel, como um token, nuvem ou cartão com leitora, o que garante mais facilidade ao transportá-lo. Somente um computador por vez pode usufruir do Certificado, e ao integrar ao emissor da NF-e, é preciso dos dispositivos, para então, utilizar o Certificado. Além disso, a validade do A3 varia entre 1 a 5 anos.

O site https://aquitemcd.iti.gov.br constantemente publica atualizações sobre Certificação Digital. Sugerimos que você acesse sempre que possível para acompanhar as novidades da ferramenta.

 

Quais documentos são necessários para emitir umCertificado Digital?

Se você deseja emitir um Certificado Digital, é necessário ter alguns documentos em mãos, que vão variar de pessoa física para jurídica:

PESSOA FÍSICA

  • Documentos de Identificação: São aceitos RG, CNH, Passaporte, Carteira de Órgão de Classe (OAB, CRM, CREA, etc);
  • CPF;
  • Comprovante de Endereço (São aceitos somente contas de água, luz ou telefone). Se preferir poderá preencher uma declaração de endereço no ato;
  • Número do PIS Nis, Nit ou Pasep, CEI (Opcional Para empregador).

PESSOA JURÍDICA

Documentos Representante Legal

  • Documentos de Identificação: São aceitos RG, CNH, Passaporte, Carteira de Órgão de Classe (OAB, CRM, CREA, etc);
  • CPF;
  • Comprovante de Endereço (São aceitos somente contas de água, luz ou telefone). Se preferir poderá preencher uma declaração de endereço no ato;
  • Número do PIS Nis, Nit ou Pasep, CEI (Opcional Para empregador).

Documentos Empresas

Empresa LTDA – EIRELI

  • Cartão CNPJ;
  • Contrato de Constituição da LTDA registrado em órgão competente. Caso tenha alterações devem apresentar obrigatoriamente as alterações ou a última alteração que conste a consolidação.

Empresário Individual

  • Cartão CNPJ;
  • Para alteração contratual, será aceito como consolidado se no REMP houver um ou mais dos seguintes eventos:
  1. 020 – Alteração de nome empresarial;
  2. 021 – Alteração de dados – exceto nome empresarial;
  3. 022 – Alteração de dados e de nome empresarial;
  4. 048 – Rerratificação;
  5. 052 – Reativação;
  6. Caso não haja nenhum dos eventos acima será necessário também os atos anteriores.

Associações e Demais Pessoas Jurídicas

  • Cartão CNPJ;
  • Estatuto Social da pessoa jurídica com registro no órgão competente;
  • Ata de eleição e posse da Diretoria devidamente registrada no órgão competente. O mandato do Diretor que responde pela associação deve estar vigente.
  • Caso tenha ocorrido alguma alteração de Nome Empresarial ou Endereço, será necessário também as Atas onde ocorreram tais alterações.

 

CONDÔMINOS

Síndico

  • Documentos de Identificação: São aceitos RG, CNH, Passaporte, Carteira de Órgão de Classe (OAB, CRM, CREA, etc);
  • CPF;
  • Comprovante de Endereço (São aceitos somente contas de água, luz ou telefone). Se preferir poderá preencher uma declaração de endereço no ato;
  • Número do PIS Nis, Nit ou Pasep, CEI (Opcional Para empregador).

Condomínio

  • CNPJ;
  • Convenção do Condomínio;
  • Ata de Eleição.

Conclusão

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), divulgou recentemente o Brasil começou o ano de 2020 com o pé direito, atingindo a marca de 500 mil Certificados somente no mês de janeiro, o que significou uma taxa de crescimento em 17% em relação a janeiro de 2019. Hoje, já temos 9 milhões de Certificados ativos em nosso país.

Através dessas informações, enxergamos um futuro cada vez mais promissor quando falamos de Certificado Digital, visto que é esperada uma projeção ainda maior para os próximos meses.

Nós, da Virtua temos diversas novidades em certificações digitais, e a principal delas é a emissão de Certificado Digital por videoconferência! Uma super novidade que vai facilitar a sua vida e otimizar o seu tempo. É isso mesmo, você pode ter acesso à todas essas funcionalidades e nem precisará sair de casa para solicitar um documento. 

Se você ainda tem dúvidas ou se interessou pela emissão de um Certificado Digital, entre em contato conosco! Será um prazer conversar com você! Temos unidades em: São Paulo, Campo Grande, Manaus, Rio de Janeiro e Campinas. Fale conosco via WhatsApp ou por e-mail: atendimento@virtuacertificadora.com.br 

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